Câmara de Vereadores divulga Ordem do Dia da essão de hoje
A presidente Bruna Maria Costa Silvestre realizará hoje segunda-feira, dia 31 de março, sessão ordinária, a partir das 19h com a seguinte Ordem do Dia:
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2014 - Discussão Única
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências.
Anexo: Cópias do Projeto de Resolução n º 03/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2014 - Discussão Única
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do caput do artigo 5º da Resolução nº 347/2008.
Anexo: Cópias do Projeto de Resolução n º 04/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.
3. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2014 - Discussão Única
Autoria: Verª. Bruna Maria Costa Silvestre
Assunto: Institui o Título Honorífico de “Líder Comunitário”.
Anexo: Cópias do Projeto de Decreto Legislativo n º 02/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. (c/ emenda) (vistas Ver.
Denílson/Roberto)
4. PROJETO DE LEI N.º 12/2014 - Discussão Única
Autoria: Ver. Júlio César Theodoro
Assunto: Dispõe sobre a criação das "calçadas verdes" e dá outras providências.
Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 12/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (PARECER CONTRÁRIO) (vistas Ver. David)
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2014 - Discussão Única – Maioria Absoluta (7)
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar nº 188, de 26 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar n º 09/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor; e de Serviços, Obras e Adm. Pública (c/ emendas) (vistas Ver. Roberto/Marcelo/Estati)
6. PROJETO DE LEI N.º 43/2014 - Discussão Única
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio intermunicipal com o Município de Itatinga - SP e dá outras providências.
Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 43/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. (c/ emenda)
OBSERVAÇÃO: Os Processos, abaixo relacionados, deixaram de constar da presente Circular, estão aguardando documentação:
PROJETO DE LEI N.º 42/2014 - Discussão Única
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências. (MAREDU - Ind. e Com. de Confecções Ltda.)
I. Certidões negativas da empresa; II. Atos constitutivos da empresa; III. Mapa e Fotos do local.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 46/2014 - Discussão Única
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a efetivar a revisão geral dos vencimentos dos Servidores e Empregados Públicos do Município da Estância Turística de Avaré e dá outras providências
I. Dotação orçamentária; II. Declaração do ordenador de despesas.