Marialva Biazon devolveu cerca de R$ 10 mil aos cofres públicos

MPE irá investigar suposto acúmulo de cargos públicos em Itatinga

Ex-diretora de Saúde chegou a devolver R$ 10 mil aos cofres públicos.

Comissão Processante deve ouvir governador de SP entre as testemunhas.

A Justiça determinou nesta terça-feira dia 25 que o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual de meio ambiente Bruno Covas sejam ouvidos em comissão processante que apura o acumulo de dois cargos públicos pela ex-diretora de Saúde de Itatinga  Marialva Biazon. Ela devolveu cerca de R$ 10 mil aos cofres públicos, equivalente aos salários que ela recebeu durante o período em que trabalhou na Diretoria de Saúde e ocupou outro cargo público na Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Avaré.

Em meio a essa pendência, o Ministério Público Estadual também decidiu entrar no caso e investiga o suposto acúmulo de cargos públicos e se houve prejuízos aos cofres da prefeitura e do Estado. O caso chegou à Câmara dos Vereadores através de denúncia feita por um morador da cidade. Na denúncia, o prefeito Paulo Marcos Borges dos Santos teria usado de influência política para mantê-la em dois cargos.

Em dezembro do ano passado, os vereadores aprovaram uma comissão processante para apurar a denúncia. Para o vereador e relator Diego Roberto Gomes, a devolução do dinheiro pela ex-diretora de Saúde é um sinal de que houve prejuízo ao município.  “O que a gente pode concluir até o momento é que houve acumulo de cargos. O intuito da comissão é apurar os fatos e foi isso que aconteceu.”

Marialva Biazon pediu exoneração do cargo de diretora de Saúde em julho do ano passado e passou a cumprir a carga horária integral no horto florestal de Avaré, onde trabalha como assistente técnica. “Desde o início informei que se tivesse algum transtorno eu devolveria o dinheiro, mesmo tendo trabalhado”, afirmou a ex-diretora.

Durante o trabalho da comissão processante, procuradores da prefeitura apresentaram como testemunhas o secretário estadual de meio ambiente e o governador do estado, mas a comissão não aceitou. A prefeitura recorreu à Justiça, pedindo que Bruno Covas e Geraldo Alckmin fossem arrolados como testemunhas.

Para a Justiça, a comissão processante não respeitou o direito de defesa da prefeitura e determinou que oito pessoas, indicadas como testemunhas pelos advogados da prefeitura, sejam ouvidas, entre elas o governador e o secretário.