Alunos da Faculdade de Direito da Eduvale participam de sessão

2525 Jornal O Avaré 18/04/2014 02:32:34

Alunos da Faculdade de Direito da Eduvale participam de sessão

 

 

 

A sessão ordinária realizada na última segunda-feira, dia 14, contou com a presença dos alunos que cursam Direito na Faculdade Eduvale.

 

 

 

O professor Vagner Bertoli explicou que a participação de seus discentes foi excelente, porque tiveram a oportunidade de ver na prática o funcionamento do Poder Legislativo. Eles se mostraram interessados, fizeram várias perguntas e considerações.

 

 

“Em sala de aula discutimos o Poder Legislativo e seus processos. Por meio da visita técnica à Casa Legislativa, eles puderam unir a teoria e prática, ao saber como ocorrem as votações de Projetos de Lei e requerimentos, além das indicações que são lidas na sessão”, explica.

 

 

De acordo com o professor, em relação ao trabalho acadêmico, os alunos irão consultar os processos legislativos que constam digitalizados na página da Câmara Municipal.

 

 

Também apresentarão análise com fundamento na doutrina ministrada em sala de aula. Ele enfatiza a importância da visita, pois muitos deles ainda não tinham assistido a uma sessão camarária.

 

 

O vereador Benedito Braz Ferreira retirou projeto de lei nº 25/2014, que autorizava o Poder Executivo a criar o Memorial da Mulher Avareense e dá outras providências.

 

 

O projeto de lei nº31/2014 de autoria de vereador Júlio César Theodoro, que instituía a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos currículos municipais da Estância Turística de Avaré e dá outras providências, foi retirado pelo parlamentar.

 

 

Os vereadores foram unânimes em aprovar o Projeto de Lei nº 32/2014 do vereador Denilson Rocha Ziroldo, que institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados “ad nutun” no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e o do Legislativo e dá outras providências.

 

 

A Câmara também aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar nº40/2014, de autoria do vereador Francisco Barreto de Monte Neto, que acrescenta o parágrafo 4º no artigo 108 da Lei Complementar nº 150, de 28 de junho de 2011 e adota outras providências(Conselho Tutelar).

 

 

De autoria do prefeito municipal, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 36/2014, que dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.(R$55.910,03 – Secretaria Municipal da Saúde).

 

 

O projeto de lei complementar nº 54/2013 de autoria do prefeito municipal, que dá nova redação ao inciso XXI, do artigo 223 da Lei Complementar nº 136, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências(ISSQN), foi aprovado pela maioria dos vereadores, com exceção de Roberto Araújo.

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