APREENSÃO DE CARROS DE SOM PODEM SER ANTICONSTITUCIONAL

1991 Jornal O Avaré 30/04/2013 06:03:53

CARROS DE SOM QUE ESTÃO SENDO GUINCHADOS EM AVARÉ  GERAM POLÊMICA.

 

 

 

Através de uma determinação Judicial a Polícia Militar de Avaré, vem realizando fiscalização em

carros com seus sons estridente pela cidade. a Polícia Militar recebe em um determinado horário

inúmeras ligações de reclamações de som alto. 

 

A lei teve mudanças, antigamente era somente após as 22 horas, hoje existe a perturbação de

sossego, a qualquer hora que um cidadão sentir se incomodando, poderá acionar a Polícia Militar,

que dentro das nascecidades poderá conduzir a pessoa ou as partes na presença do Delegado

que, depedendo da situação poderá até ser indiciado.

 

 

Carros que costumam perambular pela cidade perturbando o sossego,  diminuiu bem, depois que a Polícia

Militar passou a fiscaliza-los e, seguidamente guinchados, sendo que para liberar o veículo o som tem que ser

retirado. Daí surge uma polêmica onde doutores da Lei dizem ser inconstitucional, (é uma pena)

A Polícia Militar teria que estar equipada com medidor de decibéis e, o veículo não pode ser

preso e muito menos guinchado. A Polícia Militar está agindo embasado no Judiciário, mas sem

um mandado, afinal: Ordem de Juiz, tem que ser cumprida. Advogados afirmam que

poderão ingressarem nos Tribunais contra o próprio Estado.

 

Esta lei tem que ser bem revista para que a Polícia Militar continue prestando este bom serviço a

comunidade Avareense que tem sido vítima destes barulhos enssurdecedores pela cidade.

 

 

 

 

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