BANCA DE REVISTAS DO MERCADO MUNICIPAL SERÁ DESPEJADA

17507 Jornal O Avaré 16/04/2013 15:39:49

 

A BANCA DE REVISTAS DO LARGO DO MERCADO MUNICIPAL SERÁ DESPEJADA PELA JUSTIÇA.

 

 

 

 

 

 

 

A Banca de Revistas  existente no largo do Mercado Municipal de Avaré, fazendo frente para a

 

Rua Pernambuco, vai ser despejada, uma vez que a proprietária ludibriou a fiscalização da

 

Prefeitura Municipal. Este estabelecimento paga somente um Alvará anual a Prefeitura que

 

corresponde a R$0,41 centavos dia. Não paga aluguel do local e nem taxas, uma vez que a lei

 

 

 

do Município não prevê. Já a algum tempo a Prefeitura vem lutando para tirar daquele local a tal

 

Banca de Revistas e, a algum tempo atrás a proprietária ludibriou a fiscalização através de uma

 

solicitação de autorização para fazer uma permulta da tal Banca por uma outra de um tamanho

 

menor,  tendo chegado ao conhecimento do departamento competente que, a Proprietária 

 

 

 

maldosamente  havia substituído a citada Banca  por uma Banca de um tamanho bem  maior e

 

não por uma do tamanho menor conforme havia solicitado. Diante dos fatos a fiscalização aplicou multas, fez

 

várias notificações, tendo o Departamento Jurídico da Prefeitura requerido  Despejo que será

 

cumprido em breve.  Consta também que a proprietária é possuidora de uma outra Banca nas

 

imediações do terminal  Rodoviário na Av.Maj. Rangel, que a Prefeitura  já está tomando medidas

 

cabíveis.

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