Câmara de Avaré aprova doação de área de R$ 340 mil à Loja Maçônica

Proposta foi votada na noite desta segunda-feira (27) em sessão às 19h.
Secretário de Comunicação diz que houve erro no passado em matrícula.

A  Câmara de Avaré (SP) aprovou com unanimidade na noite desta segunda-feira (27) um projeto de lei que autoriza a doação de 2 mil metros quadrados de área na Avenida Três Marias à Loja Maçônica Estrela de Avaré. Na justificativa, o administrador municipal alega que foi um pedido da entidade para regularização do imóvel instalado no local. O projeto é de autoria da Prefeitura. O valor do terreno é estimado em R$ 340 mil.

A Loja Maçônica Estrela de Avaré é uma empresa de direito privado e sem fins lucrativos, segundo consta no documento enviado à Câmara. A sede da entidade está construída no local da doação. Em março de 2015, a entidade solicitou a doação dizendo que anos atrás “fora equivocadamente efetuada pelo município a requerente uma concessão de uso averbado na matrícula, sendo que o imóvel pleiteado desta matrícula era pleiteado para doação à Associação dos Funcionários da Delegacia Seccional da Polícia de Avaré”.

Em 9 de maio de 1995, o então prefeito municipal Miguel Arcanjo Ferreira Paulucci sancionou uma lei que autorizava cessão de uso de imóvel entre a Prefeitura e a Loja Maçônica de Avaré na área de 2 mil metros quadrados pelos próximos 50 anos. A lei entrou em vigor na data de publicação. No entanto, segundo a Prefeitura, a matrícula foi invertida porque, próximo ao local, há um terreno que era pedido para doação à Polícia Civil.

Segundo informou por telefone nesta terça-feira (28) o secretário de Comunicação de Avaré, Lucas Mota, houve inversão da matrícula entre os terrenos da Polícia Civil e da Maçonaria no passado, que foi corrigida com a doação definitiva.

Loja Maçônica
Entres as finalidades da Loja Maçônica, conforme estatuto da entidade, estão propagar os postulados da Maçonaria Universal e promover o estudo da moral e da prática da solidariedade social, o progresso material é o aperfeiçoamento intelectual e social da humanidade em geral; praticar e estimular os princípios da liberdade, igualdade e fraternidade; proporcionar a associados e familiares assistências moral, técnica, científica e médica.

A reportagem do G1 entrou em contato com a entidade na tarde desta segunda-feira (27), mas não conseguiu contato pelo telefone.