Câmara vota sete projetos hoje segunda-feira

Câmara vota sete projetos hoje segunda-feira

A presidente da Câmara Bruna Maria Costa Silvestre realizará nesta segunda-feira, dia 19 de maio, às 19h sessão ordinária, com a seguinte Ordem do Dia:

1.       PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Marcelo José Ortega

Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Legislação Participativa no âmbito da Câmara da Estância Turística de Avaré, e adota providências. (c/ SUBSTITUTIVO)

Anexo: Cópias do Projeto de Resolução nº 02/2014 e dos Pareceres do Jurídico, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

2.       PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 07/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Marcelo José Ortega

Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do artigo 100 da Resolução nº 175, de 1º de Dezembro de 1992 (Palavra Livre)

Anexo: Cópias do Projeto de Resolução nº 07/2014 e dos Pareceres do Jurídico, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

3.       PROJETO DE LEI N.º 28/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Edson Flávio Theodoro da Silva

Assunto: Disciplina o descarte, recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos e a vencer como proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 28/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (PARECER CONTRÁRIO)

4.       PROJETO DE LEI N.º 51/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Eduardo David Cortez

Assunto: Institui a Política Municipal de Internação Compulsória de Dependentes Químicos e dá outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 51/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (PARECER CONTRÁRIO)

5.       PROJETO DE LEI N.º 53/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Júlio César Theodoro

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do uso da orla da represa para fins de uso de equipamentos motorizados.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 53/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (PARECER CONTRÁRIO)

6.       PROJETO DE LEI N.º 58/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Antonio Leite de Oliveira

Assunto: Inclui no artigo 4° da Lei 1338 de 30/03/2010 nos eventos do mês de Julho a "Semana da Mamãe e Bebê" e dá outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 58/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.

7.       PROJETO DE LEI N.º 65/2014 - Discussão Única

Autoria: Ver. Denílson Rocha Ziroldo

Assunto: Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 65/2014 e dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (PARECER CONTRÁRIO)

OBSERVAÇÃO: Os Processos, abaixo relacionados, deixaram de constar da presente Circular,  aguardando documentação solicitada.

PROJETO DE LEI N.º 70/2014

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (COOMAPEIXE e Associação dos Seis Bairros)

(Aguardando comprovação de regularidade fiscal)

PROJETO DE LEI N.º 73/2014

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Fundação Regional Educacional de Avaré - FREA- a conceder reajuste salarial aos funcionários e dá outras providências.

 (cumprimento de disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal)