Déjà Vu Tupiniquim Ed. 25/07

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3211 Jornal O Avaré 28/07/2015 11:09:29

Déjà Vu (Já Visto) ed. 25/07/2015

por: Carlos “Cam” Dantas

e-mail: colunistacarloscam@gmail.com

Um barco em águas tumultuosas

A coluna anterior com o título “CUTUCANDO A ONÇA COM VARA CURTA” repercutiu. E muuiito! Particularmente pelos lados do Paço Municipal. A grave denúncia/desabafo do radialista Zenna Araujo quando citou durante o “Jornal Interativa” que tentaram lhe “aliciar” para não atrapalhar com notícias negativas (mesmo batendo de frente com a realidade e contrariando o avareense que se sente prejudicado) uma eventual campanha rumo ao novo mandato, é fato grave e aponta o “modus-operandi” de alguns integrantes do governo municipal ora no comando, justo porque a administração avareense hoje “navega em águas agitadas”. Fala-se muito em “rabo preso” da imprensa local em relação à administração no poder (o fato não é de hoje) e esta denúncia do radialista da Interativa FM quanto à eventual ação da tentativa de “comprar” apoio de jornalistas é fato significativo. Lamentável, mas significativo. De acordo com alguns vereadores, o receio deste governo, principalmente, é quanto à divulgação de ações passíveis de se apresentarem lesivas aos cofres públicos, de uma forma ou outra. Todavia, prejudiciais às finanças do município, como não cansam de denunciar nossos Legisladores através da Câmara Municipal, ocorrências, as quais, talvez fruto da incompetência de determinados funcionários nomeados, ocupantes de cargos em comissão, que podem comprometer (e muuiito) o chefe do Executivo que nem sempre é colocado a par da situação.

Para ilustrar, com a colaboração do leitor, vamos detalhar abaixo alguns requerimentos não atendidos, suspeitos de terem preocupado por demais a cúpula do poder, ainda por que, como bem disse na época o vereador Paulo “Poio” Novaes “que o Prefeito (Barchetti) poderia abrir mão, para economizar, de muitos cargos em comissão que estavam lá apenas para preencher espaço, por conta de influência de algum agente público servindo como moeda de troca”, acertou na mosca. Bingo! Haja premonição. Então vamos a eles:

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1 – Requerimento nº 702/2015 de autoria do vereador Denílson Ziroldo – PSC (relatado na coluna anterior)

2 – Requerimento nº 105/2014 de autoria do Vereador Roberto Araujo – DEM que solicita a relação contendo os nomes das pessoas e os respectivos cargos em comissão que ocuparam e os que ainda ocupam desde 01/01/2013 até a presente data, informando se o servidor ocupante do cargo comissionado é funcionário concursado/efetivo ou não.

Resposta: Informamos que o Semanário nº639 de 26/10/2013 em sua pag. 27 traz todas as nomeações e exonerações até aquela data. OBSERVAÇÂO: Foi prometida nova publicação para atualização dos dados, cumprindo o previsto na Lei. 1.132, só que até o momento foi esquecido. (Nem a determinação judicial foi considerada). Segundo consta a relação pode revelar nomeações fantasmas e de indicados a pedido de apaniguados, servindo como “moeda de troca”.

3 – Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel (EMAPA): são vários os questionamentos.

- Requerimento nº 1799/2014 de autoria do vereador Benedito Braz Ferreira – PT solicita relatório contendo a taxa de ocupação do parque, sua arrecadação e suas despesas;

- Requerimento nº 0332/2015 de autoria do vereador Francisco Barreto de Monte Neto – PT solicita informações quanto aos gastos contabilizados no ano de 2014, em relação ao Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel, conforme abaixo relacionados, bem como a receita em tributos: -Energia - Água - Funcionários - Gastos eventuais.

OBSERVAÇÃO: Para os dois requerimentos apresentados, apesar do prazo regimental, ainda não foram dadas respostas, descumprindo artigo 61 – inciso XV da Lei Orgânica Municipal vigente.

- Requerimento nº 1456/2014 de autoria do vereador Carlos Alberto Estati – DEM (29/09/2014) solicita para que, por meio do Setor de ISS seja fornecido a esta Casa de Leis informações acerca da gestão, funcionamento, realização de eventos, cobranças, arrecadação e distribuição entre partes das atividades e eventos realizados no Parque Fernando Cruz Pimentel, a partir de janeiro de 2013, bem como fornecendo cópias dos alvarás correspondentes.

Resposta do Setor de ISS/Alvará em 06/11/2014: “Esclarecemos que a administração do Parque Fernando Cruz Pimentel é exercida pelo Sr. Célio Pereira Dias (Chefe Administrativo do Parque de Exposições), que é quem indica todos os serviços prestados, tomados e solicitações de alvarás dentro do referido parque e nos envia relatórios para que sejam emitidos os boletos para a arrecadação de impostos e taxas. Assim sendo, encaminhamos o processo ao Senhor Secretário da Fazenda, para que encaminhe a Câmara Municipal cópia do relatório de arrecadação e cópias dos alvarás emitidos no ano de 2014”.

Documentos enviados à Câmara em 05/12/2014:

A – Alvará Morenos Park Ltda – ME – Período de 04/09 a 15/09/2014;

B – Alvará Provisório Educandário Santa Maria e Núcleo dos Criadores de Nelore de Avaré e Região – Período 10 a 15/09/2014;

C – Alvará Parque Exposições – Local de reunião de público/escritórios – período 01/09/2014 a 11/07/2015;

D – Relatório receitas diversas – Pessoa Jurídica – no período de 01/01/2013 a 31/12/2014;

- Ruralia – Eventos Rurais Ltda EPP (São Paulo) = R$ 4.635,00 (31/10/2013);

- Almir Luizetto Sab e outro (Itatinga) = R$ 10.776,00 (16/06/2014);

- Resgate Leilões Rurais e Prestações Comerciais Ltda = R$ 5.637,00 (17/09/2014);

NOTA DO COLUNISTA: O endereço comercial da Resgate Leilões consta como sendo Av. Presidente Dutra – Centro KM 47 – Avaré – SP, ponto que gerou dúvida.

E – Relatório aluguel – pessoa física período 01/01/2013 a 31/12/2013 = R$ 6.400,00;

F – Relatório aluguel– pessoa física período 01/01/2014 a 22/10/2014 = R$ 5.329,09;

G – Crédito C/C – Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Quarto de Milha = R$ 18.252,79 (13/06/2014);

H – Crédito C/C – Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha = R$ 1.250,71 (16/07/2014);

I – Crédito C/C – Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha = R$ 20.000,26 (15/09/2014).

OBSERVAÇÃO: Segundo o vereador-autor, os valores arrecadados pela municipalidade nesses 21 meses conforme relatório apresentado, são irrisórios se comparados com a grandiosidade das festas e eventos realizados no recinto do Parque de Exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel.

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