Estamos no período da Piracema

Desde o dia 1º de Novembro está vigorando a proibição da pesca nos rios da região. A Piracema (período da reprodução natural dos peixes) se estenderá até 28 de fevereiro do ano que vem.

O comando da Polícia Ambiental alerta para a proibição total da pesca predatória no entorno da bacia hidrográfica de Jurumirim (rio Paranapanema), entre outros rios que banham a nossa região, no trecho até a barragem de Pirajú/SP, assim como na divisa dos estados de São Paulo e Paraná, além de outros locais constantes na Instrução Normativa nº 25 de setembro de 2009 do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Dentre as atividades realizadas de forma ilegal, destacam-se:

- Redes e tarrafas, ambas de arrasto de qualquer natureza;

- Armadilhas tipo tapagem, pari, covo, cercada ou quaisquer aparelhos fixos com a função de veda;

- Aparelhos de respiração e iluminação artificial na pesca subaquática, exceto para pesquisa autorizada pelo órgão competente;

- Espinhéis e redes;

- João bobo, boia, galão ou cavalinho;

- Arbalete, fisga, zagaia, arpão ou outro material contundente perfurante metálicos ou não, para a captura de espécies nativas;

- Pesca de lambada, batida, batição ou rela;

- Feiticeira ou tresmalho.

Vale salientar que o valor mínimo de multa em caso de descumprimento da Instituição Normativa nº 25 é de R$ 700, havendo também providencias quanto ao crime ambiental e apreensão dos instrumentos, petrechos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.

A participação da população é imprescindível para a preservação da biodiversidade, fiscalizando para a não ocorrência de ações nocivas quanto a uma tranquila e segura reprodução de peixes nos rios da região, e respeitando às leis.

Portanto, a efetivação de denúncias pode ser protocolada, mesmo que anonimamente, através do Tel.: (14) 3732-2844, sendo que a base da Polícia Ambiental de Avaré situa-se na Avenida Governador Mário Covas 505 - Distrito Industrial - Nova Avaré.

Carlos “Cam” Dantas