FMB - Botucatu-(Rubião)-integra programa do Ministério da Saúde

A Unidade de Pesquisa em Saúde Coletiva (Upesc) da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB), em parceria com os Departamentos de Saúde Pública e Enfermagem, iniciará, no dia 8 de janeiro, as atividades de avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), iniciativa do Ministério da Saúde que tem a finalidade de promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde.

A FMB integra a Rede Governo Colaborativo em Saúde, sendo responsável pela avaliação externa dos serviços de atenção primária dos municípios que constituem as Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRAS 8 e 9 - equivalente às regiões abrangidas pelos Departamentos Regionais de Saúde de Bauru e Sorocaba. Ao todo serão visitados e entrevistados as equipes e usuários de 277 unidades básicas de saúde, situadas em 116 municípios dessas regiões.

Para o desenvolvimento desse trabalho de pesquisa/intervenção foram selecionados dez bolsistas (multiprofissionais da área da saúde) que atuarão como avaliadores da qualidade, uma profissional para trabalhar como supervisora de campo e outra para atuar com apoio administrativo. Todos esses profissionais farão simultaneamente o Curso de Especialização em Avaliação de Serviços de Saúde – Ênfase em Educação Permanente na Modalidade a Distância (EaD). 

Na região de Botucatu, a coordenação pedagógica será feita pela professora Elen Castanheira, a coordenação didática e de apoio ao trabalho de campo pela professora Margareth Ap. Santini de Almeida, ambas do Departamento de Saúde Pública da FMB, e respaldo das professoras do Departamento de Enfermagem Wilza Carla Spiri e Carmen Maria C. M. Juliani. 

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)

O PMAQ é um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde. Lançado em 2011, o PMAQ da Atenção Básica (PMAQ-AB) contemplou em seu primeiro ciclo a adesão de equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica parametrizadas, incluindo equipes de saúde bucal. 

O PMAQ funciona por meio da indução de processos que buscam aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde, no sentido de oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade à população. 

Por meio da construção de um padrão de qualidade comparável nos níveis nacional, regionais e locais, a iniciativa busca favorecer maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde em todo o Brasil. Com o intuito de assegurar maior equidade na comparação, o processo de certificação das equipes é feito a partir da distribuição dos municípios em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos.