Governador isenta ICMS na venda do McDia Feliz
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Jornal O Avaré
26/08/2017 07:12:22
Em colaboração à campanha de combate ao câncer infanto-juvenil, o Governador Geraldo Alckmin autorizou isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado na comercialização dos sanduíches Big Mac, do Mc Donald's, durante a campanha McDia Feliz que acontecerá hoje, dia 26.
Nesta edição a campanha McDia Feliz completa 29 anos e conta com o amparo da isenção concedida pelo Governo do Estado de São Paulo desde 2007. O valor integral da venda dos sanduíches Big Mac será destinado integralmente para entidades de assistência social sem fins lucrativos.
Para receber a isenção as instituições deverão estar devidamente regularizadas. A medida foi respaldada no Convênio ICMS-106/10, de 9 de julho de 2010, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Decreto nº 62.797, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 24, estabelece o benefício que contempla 19 instituições paulistas.
Fonte: Jornal do Ogunhê.
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