O prefeito de Sarutaiá (SP), Irineu Garcia de Oliveira, reassumiu o cargo de chefe do Executivo Municipal nesta segunda- feira (23). Por meio de liminar expedida pelo Fórum Ourinhos (SP), a cassação dele, ocorrida na última terça-feira (17), foi anulada.
Na liminar, a juíza Adriana da Silva Frias Pereira aponta que não foram cumpridos os requisitos legais durante a Comissão Processante criada na Câmara para investigar denúncias de irregularidades na gestão do prefeito. De acordo com o documento expedito neste domingo (22), a defesa não teve acesso à documentação.
O presidente da comissão Processante, o vereador Paulo Rogério Rodrigues, disse que vai recorrer. Ele afirma que todo o processo foi feito dentro da legalidade. “O processo foi feito todo dentro da legalidade. Foi dado o direito de defesa ao prefeito Irineu e tudo o que pede a lei”, afirma.
Entenda o caso
Na terça-feira (17), a Câmara de Vereadores de Sarutaiá aprovou a cassação do mandato do prefeito Irineu Garcia de Oliveira por improbidade administrativa. A cassação teve oito votos favoráveis e um contrário. A sessão para discutir o assunto durou três horas.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, os vereadores analisaram as denúncias de irregularidades em licitações e contratações. As denúncias foram apresentadas por um morador. Ainda segundo a assessoria, o prefeito não compareceu e também não enviou advogado.
Logo após o anúncio da decisão pela cassação, os vereadores empossaram no cargo o vice-prefeito João Antonio Fuloni. No entanto, na quarta-feira (18), Irineu Garcia se recusou a deixar o cargo. Ele foi até prefeitura para continuar as funções e alegou que só deixaria o cargo após receber a ata da sessão da Câmara onde foi votada a cassação.
Enquanto o prefeito Oliveira permanecia com o grupo de apoio dentro do prédio do Paço, o vice-prefeito estava do lado fora.
Já no período da tarde, após receber a ata da sessão, o político acatou a medida e fez a transferência para o vice.