Em decorrência do falecimento de Neusa Aparecida Ortega, mãe do vice-presidente Marcelo José Ortega, a sessão ordinária que seria realizada na segunda-feira, dia 21 não foi realizada.
Por essa razão a presidência da Câmara convoca os parlamentares para sessão extraordinária que será nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, às 18h no plenário da Câmara.
Na ocasião somente serão votados os projetos que constem na Ordem do Dia. A presidente Bruna Maria Costa Silvestre designou as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI N.º 105/2013 - Discussão Única
Autoria: Ver. Júlio César Theodoro
Assunto: Dispõe a criação de um Jardim Zoológico e dá outras providências.
Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 105/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (vistas: Ver. Roberto) (PARECER CONTRÁRIO)
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.º 120/2013 - Discussão Única – Maioria Absoluta (7)
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre criação cargos e dá outras providências. (Professor Adjunto e Diretor Técnico Adm. e Pedagógico da Rede Municipal da Educação)
Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar n º 120/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor; e de Serviços, Obras e Adm. Pública. (vistas: Ver. Roberto) (c/ emenda)
3. PROJETO DE LEI N.º 127/2013 - Discussão Única
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá providências. (R$ 746.019,25 - Secr. Municipal de Saúde)
Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 127/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.
4. PROJETO DE LEI N.º 128/2013 - Discussão Única
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso federal e municipal mediante termo aditivo ao convênio 001/2013, a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, e adota outras providências.
Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 128/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.
5. PROJETO DE LEI N.º 133/2013 - Discussão Única
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 317.963,29 - Secr. Municipal da Saúde)
Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 133/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.
6. PROJETO DE LEI N.º 134/2013 - Discussão Única
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 553.843,59 - Secr. Municipal da Saúde)
Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 134/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.
7. PROJETO DE LEI N.º 135/2013 - Discussão Única
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências. (R$ 164.264,48 - Secr. Municipal da Saúde)
Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 135/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.
8. PROJETO DE LEI N.º 137/2013 - Discussão Única
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros destinados a realização da XXXI FAMPOP - Feira Avareense da Música Popular
Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 137/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. (c/emendas)
9. PROJETO DE LEI N.º 138/2013 - Discussão Única
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências (R$ 118.125,00 – Secr. Municipal da Saúde)
Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 138/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.
A Mesa Diretora através do Ato da Mesa nº 75/2013 declarou luto oficial nas dependências do Poder Legislativo por três dias, por causa da morte da mãe do parlamentar Marcelo José Ortega.