Segunda Feira Câmara Municipal volta de seu recesso.

Câmara realiza 1ª sessão ordinária do ano com votação de oito projetos de lei.

A presidente da Câmara de Vereadores de Avaré Bruna Maria Costa Silvestre realizará nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, às 19h a primeira sessão ordinária do ano, tendo a seguinte ordem dos trabalhos:

a)      - Discussão e votação das atas das sessões anteriores: ordinária, extraordinária e especial;

b)      - Leitura do Pequeno Expediente, correspondências recebidas: do prefeito municipal; de diversos e indicações;

c)      - Palavra Livre aos senhores vereadores;

d)      - Grande Expediente, Projetos de Lei: Legislativo e Executivo e requerimentos.

e)      - Logo em seguida dará início a Ordem do Dia, conforme segue:

1.          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2013 - Discussão Única

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Prêmio “Danton Jobim” de jornalismo e da Menção honrosa “Elias de Almeida Ward” e seu regulamento na Estância Turística de Avaré, e adota outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Decreto Legislativo n º 12/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor.

2.          PROJETO DE LEI N.º 142/2013 - Discussão Única –

Autoria: Vereador Júlio César Theodoro

Assunto: Dispõe sobre o programa de incentivo ao trote cidadão e solidário nas faculdades e universidades públicas e privadas do município da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 142/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor. (C/ Substitutivo)

PROJETO DE LEI N.º 149/2013 - Discussão Única

3.         

Autoria: Vereador Marcelo José Ortega

Assunto: Dispõe sobre alteração da lei nº 1473/2011, que regulamenta e disciplina a colocação de caçambas coletoras de entulho nas vias públicas do município de Avaré e dá outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 149/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (C/ Emenda)

4.          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 160/2013 - Discussão Única - Maioria Absoluta

Autoria: Vereador Julio César Theodoro

Assunto: Dispõe sobre compensação de créditos tributários e dá outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 160/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor. (c/ emendas) (vistas Verª Rosângela)

PROJETO DE LEI N.º 161/2013 - Discussão Única

5.         

Autoria: Vereador Edson Flávio Theodoro da Silva

Assunto: Declara 2014 como “ano municipal Herculano Pires” na Estância Turística de Avaré.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 161/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor. (C/ Emenda)

6.          PROJETO DE LEI N.º 166/2013 - Discussão Única

Autoria: Vereador Marcelo José Ortega

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1715/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Plantão Social no âmbito do Município de Avaré, e dá outras providências.

Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 166/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (Parecer Contrário)

PROJETO DE LEI N.º 153/2013 - Discussão Única

7.         

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetivação de desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências. (Proprietário Osvaldo Antonio de Oliveira)

Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 153/2013 e dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor e de Serviços, Obras e Administração Pública.

PROJETO DE LEI N.º 155/2013 - Discussão Única

8.         

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Revoga a lei nº 1016, de 28 de novembro de 2007 e dá outras providências (Doação de área à Associação dos Funcionários e Servidores Públicos de Avaré)

Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 155/2013 e dos Pareceres do Jurídico; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

A sessão camarária que começará às 19h é aberta à comunidade.

Celi Aparecida de Souza Leme

Assessoria de Imprensa do Legislativo – MTB 25.427