CDP da região opera abaixo da capacidade

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24107 Jornal O Avaré 27/06/2017 07:50:11

O maior problema do sistema carcerário do país é relacionado a superlotação e os complexos prisionais trabalham muito acima de sua capacidade. Entretanto, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Itatinga, que aguardam o julgamento dos seus crimes, esse problema não acontece. Subordinado à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, o complexo está instalado no km 228+500 metros às margens da SP-280 Rodovia Presidente Castello Branco, Distrito do Lobo.

A unidade, que é visitada regularmente pelo juiz corregedor, Josias Martins de Almeida Junior, dispõe de 847 vagas para os presos provisórios, mas desde sua inauguração em setembro do ano passado, seu número nunca passou dos 800, embora a rotatividade de entrada e saída seja grande. Atualmente, o número de encarcerados gira em torno de 700 homens, acusados dos mais variados tipos de crimes. Só não são recebidos presos que cometem crimes sexuais (estupros) e aqueles que são presos por falta de pagamento de pensão alimentícia.

O complexo conta com 215 funcionários, distribuídos nas Áreas Administrativa (oficias administrativos), Saúde (psicólogo, assistente social, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e dentista), Agentes de Segurança Penitenciária (ASP’s) e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP’s), estes que compõe o grupo da guarda armada, que fazem a vigilância interna e externa na parte superior (muralha), treinados e fortemente armados, por 24 horas ininterruptas, trabalhando em sistema de revezamento distribuídos em 04 turnos.

O CDP é todo automatizado para a abertura e fechamento das portas das celas, evitando o contato entre os funcionários e a população carcerária. O sistema elétrico está ligado a um gerador, garantindo a continuidade do serviço mesmo em caso de queda de energia.

Os presos estão divididos em 08 pavilhões habitacionais com celas de 24 metros quadrados projetada para receber 12 presos em cada uma, embora esse número gire em torno de 8 ou 9 homens, com treliches. É permitido que os presos tenham 01 televisor e 01 rádio por cela, que podem ser comprados com fruto dos trabalhos realizados internamente pelos próprios detentos.

É terminantemente proibido o uso de telefone celular, proibição estendida a todo corpo funcional. Há também pavilhões destinados a detentos em tratamento de saúde, pavilhão de inclusão, aos recém-chegados, pavilhão cautelar enquanto se apura cometimento de possível infração administrativa, e pavilhão de medida protetiva.

Diretrizes

O diretor geral da Unidade, João Carlos Pereira, aponta que o complexo tem como diretrizes a segurança, a higiene, o respeito e a disciplina. “Esses são os princípios básicos da nossa administração e desde a inauguração não tivemos nenhum problema. Procuramos tratar a todos de maneira igual, independentemente do crime que tenham cometido. É essa nossa maneira de administrar os detentos recebidos da circunscrição de Botucatu, preservando o vínculo com familiares que não precisam viajar grandes distâncias”, colocou Pereira.

O CDP de Itatinga também conta com cozinha industrial, onde os próprios presos preparam os alimentos, várias salas de aula, sala de audiência, biblioteca, salas ambulatoriais, sala odontológica, sala para atendimento médico e padaria.

“Toda alimentação é feita pelos presos, sempre com supervisão do corpo funcional, gerando economia aos cofres públicos e contando com total segurança. Além disso, temos um barracão onde os presos trabalham na fabricação de sacolas de papel, empresa da cidade de Itatinga e pregadores de roupas para uma fábrica com sede em Curitiba. As empresas dão matéria prima e os presos à mão de obra. Estamos buscando parceiros para fabricação de outros produtos. Com isso, os presos adquirem uma profissão para ganhar dinheiro e ajudar a família. A cada três dias trabalhados diminui um dia da pena”, explica Pereira.

O vice-diretor Carlos Eduardo Duarte Ferreira destaca que também é mantida uma horta, onde não são utilizados produtos químicos, que ocupa uma grande área que circunda o complexo e são os presos que fazem todo o trabalho de preparação da terra, plantio e colheita, com supervisão de servidores, servindo como complemento na alimentação dos próprios detentos e do corpo funcional. “São levados em consideração o perfil o conhecimento e a vontade dos detentos em exercerem atividades laborterápicas, além do comprometimento com as normas de segurança e disciplina da Instituição”, diz.

Permanência

Questionado sobre o tempo de permanência dos detentos no Centro de Detenção, ele aponta que não é possível precisar, uma vez que tão logo sejam condenados é solicitada vaga em uma Penitenciária para cumprir o restante da pena imposta.

Ferreira enfatiza que não existem regalias ou mordomias para os presos, todos são tratados indistintamente, sempre com respeito à integridade física e moral. “O pior castigo para um ser humano é ter privação de liberdade. Nosso trabalho aqui consiste em atender aquele que cometeu um ilícito, independentemente do crime que tenha cometido, sem distinção, até que seja julgado e transferido a uma penitenciária, caso haja condenação. Enquanto ele estiver conosco deve seguir as normas, com seus direitos e deveres respeitados”, conclui.

Fonte: Jornal do Ogunhê.

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