Com maior frieza, adolescentes no crime aumentam preocupação das autoridades

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4640 Jornal O Avaré 04/04/2016 01:21:46

Garotos de 14 e 17 anos matam por causa de uma arma furtada, outro de 17 quase comete latrocínio para garantir os R$ 140,00 roubados (veja ilustração no final). Esses são exemplos recentes de que os adolescentes de Bauru estão cada vez mais frios quando se envolvem na criminalidade. O novo perfil, inclusive, preocupa as autoridades.

A constatação é do titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Kleber Granja, que considera a quantidade de jovens apreendidos elevada. Desde 2014, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), 550 adolescentes foram recolhidos em Bauru. “Em muitos casos, eles trocam sua formação de base, ou seja, a família e a escola, pelo tráfico de drogas, que os seduz, dada a facilidade de ganhar a vida”, explica.

Existe, ainda, uma segunda gama de adolescentes, que é usuária de drogas. Eles cometem atos infracionais de menor complexidade, tais como roubos a pedestres e furtos a residências. “O objetivo é transformar os itens subtraídos em pedras de crack ou pinos de cocaína”, complementa. Já a frieza dos jovens é proporcional à extensão das suas fichas criminais. “É a sensação de impunidade que leva a esse comportamento”, defende.

O comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4.º BPM-I), o tenente-coronel Flávio Jun Kitazume, também está preocupado diante do perfil dos adolescentes infratores. Ele narra que a situação é tão difícil para os policiais que atuam diretamente nas ruas quanto para aqueles que estão no comando da corporação. “Os jovens são hostis quando flagrados pela polícia. Acredito que seja mais pelo ímpeto adolescente de desobedecer”, argumenta.

O tenente-coronel sente que, em ocorrências de roubo e tráfico de drogas, que são crimes considerados graves, a participação de adolescentes tem aumentado a cada dia que passa. “Quando há certa frequência, trabalhamos junto ao Ministério Público (MP) e ao Conselho Tutelar, ou melhor, encaminhamos os casos para esses órgãos. O problema existe e o poder público não pode se omitir”, frisa Kitazume.

Crimes graves

Normalmente, os adolescentes costumam agir em bandos, fato que preocupa ainda mais as polícias Civil e Militar. O delegado Kleber Granja acrescenta que a maioria dos jovens flagrados pela DIG são encaminhados para internação, porque a delegacia da qual ele é titular trabalha, basicamente, com crimes mais graves. “Temos um trabalho afinado com a Justiça e o MP, mas os jovens ainda sentem o sabor da impunidade”, reconhece.

Inclusive, Granja afirma que, atualmente, a responsabilidade penal atribuída aos adolescentes infratores é bastante branda. “Eu acredito que a redução da menoridade penal e a aplicação da medida socioeducativa seria uma alternativa saudável. Não falo em deixá-los junto aos maiores de idade, mas em uma estrutura destinada a eles, como é feito na Fundação Casa. Isso tiraria a sensação de impunidade”.

Há 17 anos, cidade tinha só uma ‘cela’

Quando o juiz da Vara da Infância e Juventude de Bauru, Ubirajara Maintinguer, assumiu sua atual função, há 17 anos, a cidade possuía apenas uma “cela” com capacidade para abrigar oito infratores. Hoje, conforme informações da assessoria de imprensa da Fundação Casa, o município tem 162 jovens internados em duas unidades, sendo 64 na Casa Nelson Mandela e 98 na Casa Bauru. Além disso, há outros 16 adolescentes no semiliberdade Bauru.

Não para por aí. O juiz chega até a cogitar a necessidade de construir mais uma unidade da instituição. O “gargalo”, segundo Maintinguer, está no atendimento inicial. “Quando um adolescente se envolve em algum ato infracional, tem de ser apresentado ao MP no mesmo dia ou no dia seguinte. Isso, contudo, tem sido feito só para quem é apreendido. Já a sanção para aquele que fica livre se dá depois de meses”, diz.

O juiz aponta o retorno do Núcleo Integrado de Adolescentes Infratores (NAI), que está inativo há quatro anos, como solução viável. Porém, critica a ideia de retomar os trabalhos do órgão dentro de uma delegacia desativada, como já divulgado pelo JC. “Ficaria caríssimo. Poderíamos trazê-lo ao Fórum, chamar o Creas e o Cras para trabalhar conosco e atender, até mesmo, municípios mais próximos. Basta convencer o corregedor”.

Agressividade é uma tendência generalizada, dizem psicólogas

Para as psicólogas judiciárias da Vara da Infância e Juventude de Bauru, Tânia Fugita e Silvia Rabello Lemos, a sociedade está mais agressiva e, consequentemente, os adolescentes infratores seguem essa tendência. Elas ratificam o perfil apontado pelo delegado Kleber Granja: a maioria dos jovens que entra em conflito com a lei está diretamente envolvida com o tráfico de drogas.

Geralmente, os infratores têm suas famílias desestruturadas, seja pela ausência do pai ou pelo fato de a mãe arcar com os problemas sozinha, sem qualquer rede de apoio. “Eles encontram, principalmente na maconha, uma forma de inclusão social”, afirma Silvia Lemos.

As psicólogas apontam que a solução seria o cumprimento de uma série de políticas públicas previstas no ECA. Como isso não ocorre, os projetos de entidades assistenciais tentam suprir a deficiência.

Corrompidos

O delegado Kleber Granja traz à tona o fato de que, se algum maior for flagrado em associação criminosa que conte com adolescentes, ele responderá pelo crime principal e por corrupção de menor, conforme consta no ECA. “Não há necessidade de provar que o jovem foi corrompido, basta a sua presença na associação”, diz. A pena é a reclusão de 1 a 4 anos, fora a sanção atribuída ao crime principal.

Famílias

O Sandra Ferreira Franco, que preside o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), reforça que as famílias são as maiores responsáveis e, por isso, a recomendação é de que o município não as perca de vista. “Acompanhamos os casos que chegam ao Conselho Tutelar. Isso inclui visitas, orientação das famílias e inserção dos jovens em projetos educativos, mas fora do horário escolar”, frisa.

Fonte: JCNET

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