Déjà Vu ed. 31.10

4200 Jornal O Avaré 31/10/2015 03:31:32

Déjà Vu (Já Visto)                                 ed. 31/10/2015    

por: Carlos “Cam” Dantas

 

e-mail: colunistacarloscam@gmail.com

Loteamento Vila Jatobá pode parar na justiça

 

O prefeito de Avaré Poio Novaes, acompanhado de alguns secretários ligados à área, visitou antes da viagem de ferias o loteamento “Vila Jatobá” que vem sendo construído às margens da Avenida Mario Covas, e na ocasião constatou sérias irregularidades no empreendimento denunciada pela imprensa, como invasão do acostamento, por exemplo, não respeitando o recuo mínimo obrigatório. Sendo assim, tal obra deverá ser embargada.

O secretário municipal de Obras/Habitação Paulo Ciccone, também presente, admitiu que ocorreram diversos deslizes na autorização do loteamento Vila Jatobá, inclusive erros do responsável técnico pelo projeto, arquiteto João Dalcim, o qual, por coincidência, ainda é secretário de Planejamento da Prefeitura de Avaré.

Na ótica de Ciccone, aconteceram falhas em vários setores da Prefeitura, como Habitação, Meio Ambiente, Planejamento e justo pelo Arquiteto contratado pela empresa (João Dalcim). Destaca o secretário de Obras que em nenhum momento se falou da lei 1001/2007, sobre a qual ninguém tinha conhecimento, como ainda foi praticada outra ilegalidade: o projeto do loteamento não passou pela Câmara de Vereadores, fato que já foi levado ao conhecimento do Ministério Público através da vereadora Bruna Silvestre, pelo não cumprimento da lei 1930/2015.

Alguns órgãos de imprensa de Avaré falam em “favorecimento privilegiado” devido o envolvimento direto (e reto) de funcionário público no polêmico projeto. Outros ainda insinuam a possível prática da desastrada tramóia para a aprovação e execução da obra. Desta forma, de escândalo em escândalo, caminham os setores públicos municipais no quesito loteamento. E a Conselho Municipal do Plano Diretor, como fica na história? Contudo, isso vem de longa data, e não é de hoje. Num passado não muito distante, foi o caso da Chácara Pratânia; também outro [pedido de propina], segundo comentários, de 400 mil para um empreendimento dentro do projeto do Governo Federal “Minha Casa – Minha Vida”, veio na mesma época. Para contribuir com a afirmativa de que a maléfica prática vem de longe, em seguida transcrevemos a matéria inserida no jornal Diário da Terra de 18/06/2004 que aqui deixa caracterizado o Déjà Vu Tupiniquim, essência da coluna. Foi assim:

 

 

Judiciário deve ouvir vereadores acusados de pedirem propinas para aprovarem loteamentos

A suposta prática do malfado ilícito de recebimento de propina no exercício de função pública, denunciado por um conceituado jornalista e comentado pelo vereador José Carlos de Arruda Campos – PSDB em plenário, como foi o caso do terreno doado pelo município para a APCD – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – construir sua colônia de férias às margens da represa de Jurumirim, ganhou outros contornos na ocasião, com o levantamento de suspeitas de que alguns vereadores também teriam pedido “um agrado por fora” para aprovarem certos loteamentos, caso específico do “Quintas do Rio Novo”, às margens da Rodovia Castelo Branco e do “Jardim das Orquídeas”, (inicio da Av. Três Marias e fundos com o Grill Supermercado).

 

E o caso agora foi parar no Judiciário por iniciativa do vereador Gilberto Dias Soares – PSB, que ingressou com uma Ação de Notícia Crime, através da qual pede um completo esclarecimento do episódio, para que não pairem dúvidas sobre a sua honradez e de seus pares, como um todo, “mesmo porque a acusação tornou-se generalizada e os inocentes não podem ser penalizados por culpa de uma minoria desonesta, se é que ocorreu mesmo algum ato ilícito”, sendo sua atitude corroborada por Carlos Rodrigues – PPS e Dr. José Carlos que subscreveram o referido pedido de apuração ao Ministério Público.

 

Pelo que consta o assessor Jurídico do Prefeito Wagner Bruno, advogado César Piagentini Cruz foi procurado pelo suplente de vereador, Dr. Arnaldo, que teria denunciado os supostos pedidos de propina por parte de alguns vereadores citando inclusive seus nomes.  César Cruz então sugeriu ao denunciante que procurasse o vereador Carlos Rodrigues, pois ele, provavelmente, seria o único “a ter peito” de levantar o problema na Câmara, o que foi feito, só que com uma ressalva, segundo uma fonte digna de crédito: Dr. Arnaldo teria alertado que, se fosse convocado pelo Legislativo (e isso de fato ocorreu no dia 15 de Janeiro, em sessão extraordinária), que negaria ter citado nomes de vereadores a quem quer que seja.

 

Com o rumo que o caso tomou, Carlos Rodrigues, conforme a mesma fonte, deve declinar em juízo, se for convocado, os nomes dos seus pares conforme lhe foi denunciado, sendo que César Cruz deve fazer o mesmo e Dr. Arnaldo irá de omitir.

NR: Para consolidar ainda mais o Déjà Vu Tupiniquim abaixo transcrevemos a Nossa Opinião (Diário da Terra 17/01/2004) com o título Haja imoralidade. Começa assim:

 

Em qualquer cidade em que o grau de cinismo que domina a nossa vida pública não tivesse atingido o surpreendente nível a que chegou Avaré, a revelação do vereador e médico José Carlos de Arruda Campos (PSDB) sobre uma possível maracutaia na aprovação de loteamentos ocorrido na sessão extraordinária do Legislativo levada a efeito no último dia 5, quando insinuou que certos colegas teriam recebido “alguns” por fora para ser rateado, teria provocado um escândalo de graves consequências. (O jornalista Ferdinand Padredi, na coluna Reportagem, do Avaré News, fala em 40 mil reais). Aqui não produziu mais que declarações de condescendência, cumplicidade e algumas críticas esparsas nos encontros matinais de políticos e jornalistas nos cafés da “city”.

A maioria dos nossos políticos e respectivos apaniguados, infelizmente, parecem o cipoal que existe em abundância nas florestas tropicais. Vivem de seiva das arvores e com o tempo chegam a matá-las por inanição.

 

Quando os candidatos, na época de muda de plumagem, disputam os sufrágios populares, abordam todos os problemas do momento e prometem, se eleitos, encaminhá-los à solução prática, dando ênfase ao combate à corrupção existente no seio da administração pública, em todas as esferas. Mas já no exercício do cargo pleiteado, porém, esquecem o que disseram, viram as costas para o eleitorado e frustram a expectativa daqueles que os elegeram. A sociedade avareense precisa reagir contra esses descaminhos políticos, deixando de abaixar a cabeça diante dos poderosos do momento e dizer-lhes que “está acabando o tempo de enganar os homens”, tal qual na época da revolução francesa. Pensa nisso avareense quando baterem à sua porta esses que aí estão, eis que, apesar de a largada oficial para as próximas eleições só ocorrerem após as devidas convenções partidárias como determina a legislação eleitoral, elas já estão em curso em Avaré.

Mas em todo caso, pelo sim, pelo não, pela ética e moralidade da política e daqueles que foram eleitos para zelarem pelo bom emprego da verba pública, os quais deveriam acima de tudo ter uma ilibada conduta e reputação acima de qualquer suspeita, seria de bom alvitre que o vereador José Carlos de Arruda Campos (PSDB) declinasse os nomes de seus pares supostamente enrolados nessa nova “maracutaia”. Tal qual na hora do matrimônio, Dr. José Carlos: “fale agora ou cale-se para sempre”.

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