DÉJÀ VU (JÁ VISTO) ED. 08.04

Começa assim: “O que é ser prefeito? Na visão tradicional, tratava-se de um tipo de síndico da cidade, que assegurava que o nosso lixo fosse retirado em tempo, que a fonte luminosa na praça funcionasse, que os bancos de praça estivessem limpos e acolhedores para os namoros preguiçosos do entardecer. A função de prefeito, na realidade, podia se resumir à cosmética urbana. O relativo sossego destes tempos foi transtornado.

Se antes o grosso da população vivia na área rural, cuidando de si mesmo, enquanto as cidades eram basicamente povoadas por camadas mais prósperas, com a expulsão das populações do campo - resultado desta estranha mistura de velhos latifúndios e de novas tecnologias - as cidades se viram cercadas de amplas periferias carecendo de infra-estruturas, de emprego, de serviços sociais. Entraram assim na ordem do dia as políticas de saneamento básico, de serviços essenciais, de construção de escolas. No campo, uma família resolve os seus próprios problemas de lixo, de água, de combustível, de alimentação.

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Com a urbanização acelerada, as famílias passaram a necessitar de redes de energia, telecomunicações, água, ruas e transporte. O consumo individual foi substituído em grande parte por consumo coletivo, e gerou-se assim a necessidade do prefeito “empreendedor”, que constrói, organiza. E tomou-se importante a opção política do prefeito: há os que passaram a proteger os núcleos urbanos antigos, os bairros prósperos, da “barbárie” da pobreza. E há os prefeitos responsáveis (minoria, infelizmente) que entenderam que a única forma de ter cidades com qualidade de vida seria investir no lado pobre, para equilibrar a cidade. Criou-se a figura do prefeito preocupado com o social, com a inversão de prioridades. Outro processo veio perturbar o cenário: com a abertura econômica, as novas tecnologias de comunicação e informação, e a globalização generalizada das atividades econômicas, chegaram novos desafios, pois não adianta fazer uma política social se não há empregos, e não haverá empregos se não houver uma política de desenvolvimento. De certa forma, o universo do prefeito ganhou nova complexidade: é necessário, além da cosmética urbana, do social e das infra-estruturas, tornar a cidade atraente para atividades econômicas, formar e requalificar a mão-de-obra, articular interesses diversificados                                       

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Passa-se a compreender que a cidade não é um simples universo polarizado de ricos e pobres, e menos ainda um universo horizontal de cidadãos, mas uma estrutura complexa de interesses comerciais e financeiros, patronais e sindicais, rurais e urbanos, diversificados segundo os bairros, segundo os segmentos sociais, segundo a inserção ou exclusão, relativamente aos processos produtivos. E surge o estilo correspondente de prefeito. Não é mais o grande técnico (chegou-se a falar de “gerente de cidade”, figura importada das propostas norte-americanas dos anos 1920), e sim o articulador dos chamados “atores sociais”, pessoa com visão social aberta, conhecedora de formas mais democráticas de gestão participativa (transparência financeira, orçamento participativo e outras iniciativas), atenta às inovações urbanas que surgem em diversas partes do planeta parcerias entre a administração pública, as empresas e o terceiro setor, por exemplo promotora de articulações inovadoras (consórcios intermunicipais de saúde, etc.)’ dinamizadora do capital social (conselhos de saúde ou de educação, conselhos municipais de desenvolvimento). Em suma, um organizador político onde o político já não se reduz ao partidário. Trata-se de gerir de forma integrada uma realidade sócio-econômica complexa e dinâmica.

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E para completar esta tipologia de prefeitos, resta o dinossauro. Ele estufa o peito e bate com força para proclamar que vai acabar com a criminalidade na marra, que vai prender os marajás, que vai reconstruir toda a cidade gerando inúmeros empregos, e assim por diante. Na prática, o modelo básico de gestão dos dinossauros consiste na construção de grandes obras muito visíveis, que se inauguram com pompa. O esquema é simples, e nada melhor do que um exemplo. A canalização de um córrego vai custar R$ 180 milhões. Sete grandes empreiteiras se reúnem em torno de um cafezinho. Lembram-se de quem fez o último viaduto ou o último túnel, e atribuem a obra a quem é da vez. Este informa aos seus colegas, por exemplo, que vai cobrar R$ 600 milhões. No dia da licitação, há sete envelopes lacrados. Os sucessivos envelopes, uma vez abertos, apresentam propostas muito caras, de R$ 700 ou R$ 800 milhões. Até que aparece a mais barata, de R$ 600 milhões, por acaso. Esta proposta ganha, o que é ótimo para o município. Como o custo real é da ordem de R$ 180 milhões, R$ 420 milhões serão distribuídos entre amigos, advogados, empreiteiras, jornais ou televisões locais. Uma parte significativa será guardada, naturalmente, para assegurar a eleição seguinte. E tudo é rigorosamente legal, pois são as leis de mercado e ganhou a melhor proposta. Forma-se assim a quadrilha, que reúne o político corrupto, as empreiteiras, a mídia e o Judiciário coniventes. Segundo muitos prefeitos, a fórmula é imbatível. O essencial é ter um prefeito que saiba bem estufar o peito e grite bem alto contra os ladrões. E é preciso ter, também, uma população assustada e mal-informada. O “saudoso” Al Capone já aconselhava aos seus amigos: “Para que roubar, se há tantas maneiras legais de ser desonesto?”

(*) Ladislau Dowbor é professor titular da PUC de São Paulo e da Universidade Metodista de São Paulo, ex-secretário de Negócios Extraordinários da Prefeitura paulistana e consultor de diversas agências da ONU.