Descarte de entulho em calçadas terá multa de dois salários mínimos
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Jornal O Avaré
01/03/2016 10:45:36
A Prefeitura da Estância Turística de Avaré por meio da Secretaria de Serviços e o Departamento de Fiscalização reforçará as ações da campanha Jogue Limpo com Avaré, que tem como objetivo coibir o descarte irregular de entulho em calçadas, terrenos baldios e vias públicas.
A ideia é que o cidadão colabore com a limpeza da cidade, tornando-se um parceiro no combate de descartes irregulares. Conforme previsto na Lei nº 176, de 14 de novembro de 1997, o recolhimento de entulho proveniente de reformas e construções e materiais inservíveis descartados irregularmente gerará multa ao infrator no valor de dois salários mínimos (R$ 1.760,00). A multa será lavrada por um fiscal designado para a função.
Ao cidadão é mais vantajoso e ambientalmente correto contratar empresas de caçamba, que cobram em média R$ 150,00 pelo aluguel por 10 dias de uma caçamba com capacidade de 5 toneladas.
A primeira ação de fiscalização está agendada para o dia 7 de março nos bairros Avaré I e Nova Avaré, onde ocorrerá recolhimento de entulhos em calçadas e terrenos e posterior aplicação de multa. Os bairros São Judas, São Paulo e São Felipe serão os próximos a serem atendidos como data a ser divulgada pela Prefeitura.
Serviços integrados
Diariamente a Secretaria de Serviços mobiliza cerca de 250 servidores destacados à limpeza e conservação de vias públicas. Divididos em equipes, eles atuam na varrição de vias públicas, poda e conservação de áreas verdes, praças e jardins, lavagem e conservação de prédios públicos, bem como a manutenção de vias nas áreas rural e urbana.
Colabore com uma cidade mais limpa, evite ser multado!
A ideia é que o cidadão colabore com a limpeza da cidade, tornando-se um parceiro no combate de descartes irregulares. Conforme previsto na Lei nº 176, de 14 de novembro de 1997, o recolhimento de entulho proveniente de reformas e construções e materiais inservíveis descartados irregularmente gerará multa ao infrator no valor de dois salários mínimos (R$ 1.760,00). A multa será lavrada por um fiscal designado para a função.
Ao cidadão é mais vantajoso e ambientalmente correto contratar empresas de caçamba, que cobram em média R$ 150,00 pelo aluguel por 10 dias de uma caçamba com capacidade de 5 toneladas.
A primeira ação de fiscalização está agendada para o dia 7 de março nos bairros Avaré I e Nova Avaré, onde ocorrerá recolhimento de entulhos em calçadas e terrenos e posterior aplicação de multa. Os bairros São Judas, São Paulo e São Felipe serão os próximos a serem atendidos como data a ser divulgada pela Prefeitura.
Serviços integrados
Diariamente a Secretaria de Serviços mobiliza cerca de 250 servidores destacados à limpeza e conservação de vias públicas. Divididos em equipes, eles atuam na varrição de vias públicas, poda e conservação de áreas verdes, praças e jardins, lavagem e conservação de prédios públicos, bem como a manutenção de vias nas áreas rural e urbana.
Colabore com uma cidade mais limpa, evite ser multado!
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