Justiça determina que penitenciária de Avaré disponibilize equipe médica

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3602 Jornal O Avaré 08/12/2016 00:07:07

O Tribunal de JustiÃ§a (TJ) de SÃ£o Paulo determinou que uma equipe mÃ©dica adequada e remÃ©dios estejam disponÃveis aos presos da PenitenciÃ¡ria 1, que fica em AvarÃ© (SP). A decisÃ£o, confirmada pelo TJ no dia 30 de novembro em primeira instÃ¢ncia, foi tomada apÃ³s uma aÃ§Ã£o civil feita pela Defensoria PÃºblica de SÃ£o Paulo.

A JustiÃ§a pede que a unidade prisional siga uma norma que prevÃª que em locais com populaÃ§Ã£o entre 500 e 1.200 presos haja uma equipe mÃnima de saÃºde composta por ao menos um mÃ©dico e um dentista com jornada de 20 horas semanais. Um enfermeiro e dois auxiliares de enfermagem com jornada de 30 horas por semana tambÃ©m devem estar Ã disposiÃ§Ã£o dos presos.

Na aÃ§Ã£o, que foi ajuizada hÃ¡ trÃªs anos, os defensores pÃºblicos afirmam que a equipe que estava antes no local era integrada sÃ³ por dois enfermeiros e trÃªs auxiliares de enfermagem, sem a presenÃ§a de um mÃ©dico. Consta na aÃ§Ã£o ainda que presos morreram na enfermaria por causa da falta de cuidados e que os doentes sÃ³ eram levados a hospitais em casos extremos.

Em nota, a Secretaria de AdministraÃ§Ã£o PenitenciÃ¡ria (SAP) afirmou que as denÃºncias nÃ£o procedem e esclarece que Ã© falsa a informaÃ§Ã£o de que houve morte de presos por falta de atendimento mÃ©dico. AlÃ©m disso, afirma que a PenitenciÃ¡ria de AvarÃ© dispÃµe de equipe de saÃºde formada por dois mÃ©dicos, um enfermeiro e dois auxiliares de enfermagem para atendimento da populaÃ§Ã£o prisional.

Fonte: G1.

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