Nas últimas semanas, o Corpo de Bombeiros recebeu cerca de cinco notificações sobre queimadas ilícitas em vegetações rasteiras e naturais, na cidade de Avaré. As ocorrências difundiram dos bairros Jardim Di Fiori, Jardim Presidencial, Royal Park, São Judas e Vila Jardim. Em razão disto, a Prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente fez uma parceria com a corporação, para obter um melhor controle diante de situações como esta.
De acordo com a Lei de crimes ambientais 9.605/98, alega que o proprietário do solo poderá responder de forma civil e administrativa.
Ou seja, após a fiscalização, a pessoa será autuada e receberá uma multa, (no total de R$634) acerca do terreno ou na área onde ocorreu a queima; posteriormente, a multa é encaminhada a Polícia Civil para instauração do inquérito policial.
“Queimadas – em terrenos – pode proporcionar danos a saúde pública, trazendo desconforto a população local e vizinha, além do crime ao exercer poluição altamente degradante ao planeta”, pontua especialista.
Apelação (!)
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente solicita, aos cidadãos avareenses, que realizem a limpeza nos terrenos, de forma correta. O objetivo central é não evitar problemas futuros e manter a preservação da cidade. Qualquer dúvida, contate-os.
Serviço
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
R: Rio Grande do Sul, 1810 – Centro
Tel.: 3711-2559
Horário: 8h às 17h
Fonte: Jornal A Estância.