Rádio de São Manuel volta ao ar após apreensão de transmissor

Foi solicitada restituição do equipamento na Justiça; mandado não é para fechar a emissora

A rádio comunitária FM Integração, de São Manuel (70 quilômetros de Bauru), voltou ao ar após quase 24 horas sem transmissões. Conforme o JC noticiou, a Polícia Federal havia apreendido, na quarta-feira, o transmissor da emissora, em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela 1.ª Vara Federal de Botucatu.

Na ocasião, a Justiça apontou indícios de crime de funcionamento clandestino da rádio, uma vez que o sinal estaria sendo transmitido em duas frequências: 87,9 MHz, já registrado em licença, e 98,1 MHz, este último indicado como irregular.  

De acordo com responsável pela rádio, Antônio Ribeiro de Brito, o transmissor confiscado não apresentava irregularidades e havia sido, inclusive, homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Não poderia descumprir uma ordem judicial, então deixei que levassem o equipamento e a rádio ficou fora do ar temporariamente. No dia seguinte (quinta-feira), consultei meu advogado e protocolamos, junto ao juiz, a restituição do transmissor”, disse Brito.

Ele explica ainda que o mandado de busca e apreensão permitia que o transmissor fosse apreendido. Porém, a denúncia indicava que a rádio está transmitindo em duas frequências e não versava ordem de fechar a emissora. “Isso tudo ainda será investigado. Por isso, instalei outro transmissor, também homologado pela Anatel”, acrescentou.

Em entrevista ao JC na semana passada, Brito contou que a denúncia sobre a FM Integração estar transmitindo em mais de uma frequência teria partido da prefeitura. “É perseguição política. Na gestão passada, por duas vezes o poder público tentou fechar a rádio por questões de alvará de funcionamento. Entrei com processo por danos morais e ganhei. Em 11 anos no ar, está é a primeira vez que a Polícia Federal é acionada para apreender os equipamentos. Um absurdo”, criticou. A reportagem não conseguiu ouvir a prefeitura nessa segunda-feira (30).